Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
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V. Infância - Cível | 1706 | PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE | 12998 | Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica | Não | Sim |
V. Cível Comum | 1706 | PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE | 12513 | Financiamento do SUS | Não | Não |
V. Infância - Cível | 1706 | PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE | 13022 | Prazo / Contagem do Prazo | Não | Sim |
V. Cível Comum | 1706 | PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE | 12502 | Eletiva | Não | Não |
V. Criminal Comum Teresina | 1706 | PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE | 15397 | Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) | Não | Sim |
V. Infância - Cível | 1706 | PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE | 13434 | FGTS | Não | Sim |
V. Cível Comum | 1706 | PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE | 12510 | Internação voluntária | Não | Não |
V. Infância - Cível | 1706 | PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE | 10863 | Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública | Não | Sim |
V. Infância - Cível | 1706 | PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE | 13297 | Seguro-Garantia Judicial | Não | Sim |
V. Criminal comum | 1706 | PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE | 15375 | Frustração do Caráter Competitivo de Licitação | Não | Não |
V. Infância - Cível | 1706 | PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE | 13190 | Imposto de Renda | Não | Sim |
V. Cível Comum | 1706 | PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE | 12517 | Terceirização do SUS | Não | Não |
V. Infância - Cível | 1706 | PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE | 13065 | Arbitragem | Não | Sim |
V. Infância - Cível | 1706 | PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE | 13364 | Bem Público | Não | Sim |
V. Infância - Cível | 1706 | PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE | 13249 | Penhora no Rosto dos Autos | Não | Sim |
V. Cível Comum | 1706 | PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE | 12521 | Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes | Não | Não |
V. Infância - Cível | 1706 | PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE | 10658 | Custas | Não | Sim |
V. Infância - Cível | 1706 | PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE | 12978 | Desistência da Ação | Não | Sim |
V. Infância - Cível | 1706 | PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE | 12418 | Revisão de Tutela Antecipada Antecedente | Não | Sim |
V. Infância - Cível | 1706 | PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE | 11998 | Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental | Não | Sim |
V. Infância - Cível | 1706 | PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE | 13288 | Regularidade de Apresentação de Peças | Não | Sim |
V. Cível Comum | 1706 | PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE | 12499 | Fraldas | Não | Não |
V. Infância - Cível | 1706 | PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE | 12419 | Provas em geral | Não | Sim |
V. Infância - Cível | 1706 | PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE | 8875 | Ministério Público | Não | Sim |
V. Infância - Cível | 1706 | PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE | 10938 | Citação | Não | Sim |
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