Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe ▼	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
V. Infância - Cível	1706	PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE	12998	Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica	Não	Sim
V. Cível Comum	1706	PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE	12513	Financiamento do SUS	Não	Não
V. Infância - Cível	1706	PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE	13022	Prazo / Contagem do Prazo	Não	Sim
V. Cível Comum	1706	PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE	12502	Eletiva	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	1706	PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE	15397	Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019)	Não	Sim
V. Infância - Cível	1706	PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE	13434	FGTS	Não	Sim
V. Cível Comum	1706	PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE	12510	Internação voluntária	Não	Não
V. Infância - Cível	1706	PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE	10863	Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública	Não	Sim
V. Infância - Cível	1706	PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE	13297	Seguro-Garantia Judicial	Não	Sim
V. Criminal comum	1706	PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE	15375	Frustração do Caráter Competitivo de Licitação	Não	Não
V. Infância - Cível	1706	PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE	13190	Imposto de Renda	Não	Sim
V. Cível Comum	1706	PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE	12517	Terceirização do SUS	Não	Não
V. Infância - Cível	1706	PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE	13065	Arbitragem	Não	Sim
V. Infância - Cível	1706	PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE	13364	Bem Público	Não	Sim
V. Infância - Cível	1706	PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE	13249	Penhora no Rosto dos Autos	Não	Sim
V. Cível Comum	1706	PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE	12521	Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes	Não	Não
V. Infância - Cível	1706	PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE	10658	Custas	Não	Sim
V. Infância - Cível	1706	PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE	12978	Desistência da Ação	Não	Sim
V. Infância - Cível	1706	PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE	12418	Revisão de Tutela Antecipada Antecedente	Não	Sim
V. Infância - Cível	1706	PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE	11998	Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental	Não	Sim
V. Infância - Cível	1706	PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE	13288	Regularidade de Apresentação de Peças	Não	Sim
V. Cível Comum	1706	PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE	12499	Fraldas	Não	Não
V. Infância - Cível	1706	PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE	12419	Provas em geral	Não	Sim
V. Infância - Cível	1706	PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE	8875	Ministério Público	Não	Sim
V. Infância - Cível	1706	PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE	10938	Citação	Não	Sim

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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