Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe ▼	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
V. Infância - Cível	1706	PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE	9974	Adoção de Criança	Não	Sim
V. Infância - Cível	1706	PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE	12410	Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais	Sim	Sim
V. Cível Comum	1706	PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE	12508	Internação compulsória	Não	Não
V. Infância - Cível	1706	PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE	11817	Fundos	Não	Sim
V. Infância - Cível	1706	PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE	13210	Intimação Via DEJT - Validade	Não	Sim
V. Criminal Comum Teresina	1706	PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE	3628	Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores	Não	Sim
V. Infância - Cível	1706	PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE	13164	Excesso de Penhora	Não	Sim
V. Infância - Cível	1706	PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE	8939	Suspensão do Processo	Não	Sim
V. Infância - Cível	1706	PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE	13407	Distribuição Dinâmica - Inversão	Não	Sim
V. Infância - Cível	1706	PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE	12400	Nulidade - Ausência de publicidade de decisão	Sim	Sim
V. Infância - Cível	1706	PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE	14207	Privacidade	Sim	Sim
V. Cível Comum	1706	PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE	12505	Leito de enfermaria / leito oncológico	Não	Não
V. Infância - Cível	1706	PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE	13129	Custas / Emolumentos	Não	Sim
V. Infância - Cível	1706	PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE	13268	Prorrogação	Não	Sim
V. Infância - Cível	1706	PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE	13149	Efeito Suspensivo a Recurso	Não	Sim
V. Infância - Cível	1706	PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE	13542	Taxa Referencial - TR x IPCA-E	Não	Sim
V. Infância - Cível	1706	PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE	12407	Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais	Sim	Sim
V. Infância - Cível	1706	PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE	9967	Maus Tratos	Não	Sim
V. Infância - Cível	1706	PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE	12004	Colocação em família substituta	Não	Sim
V. Criminal comum	1706	PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE	15378	Perturbação de Processo Licitatório	Não	Não
V. Criminal comum	1706	PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE	10939	Intimação / Notificação	Não	Não
V. Infância - Cível	1706	PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE	12341	Apadrinhamento de Criança ou Adolescente	Não	Sim
V. Infância - Cível	1706	PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE	9972	Adoção Internacional	Não	Sim
V. Infância - Cível	1706	PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE	13206	Interesse Processual	Não	Sim
V. Infância - Cível	1706	PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE	13537	Sucumbenciais	Não	Sim

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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