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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos - Teresina Interior 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14660 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 14660 Remoção de Órgão Não
V. Criminal comum 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14660 Remoção de Órgão Não
V. Crimes Tributários 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 14660 Remoção de Órgão Sim
Sub. Contra Idosos e Portadores 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14660 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14660 Remoção de Órgão Não
V. Criminal Comum Teresina 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Não
V. Criminal Comum Teresina 329 SEQÜESTRO 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14660 Remoção de Órgão Não
V. Crimes Tributários 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Sim
Sub. Crimes contra criança e adolescente 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Não
V. Crimes Tributários 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 279 INQUÉRITO POLICIAL 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes Militares 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Sim
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14660 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14660 Remoção de Órgão Não
V. Criminal comum 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Sim
Sub. Crimes de trânsito 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes Militares 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14660 Remoção de Órgão Não
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