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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 13030 Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10454 Alienação Judicial Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 14080 Artigo 896, § 1º - A, CLT Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 10466 Assembléia Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 10465 Alteração de Coisa Comum Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 10655 Honorários Advocatícios Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10652 Competência da Justiça do Trabalho Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13022 Prazo / Contagem do Prazo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 13109 Conexão Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10500 Usucapião da L 6.969/1981 Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 13313 Termo de Conciliação Prévia Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13050 Acordo Homologado/Efeitos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 12400 Nulidade - Ausência de publicidade de decisão Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 13305 Suspensão / Interrupção Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10491 Direitos e Títulos de Crédito Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10456 Acessão Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 13458 Instrumentos de Trabalho Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 13114 Contagem - Dias Úteis Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 10452 Reivindicação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9493 Capacidade Processual Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 7713 Gestão de Negócios Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14122 Tutela Provisória de Urgência Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10486 Uso Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 13615 Uso de Sistema de Peticionamento Diverso - Petição Juridicamente Inexistente Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 14870 Custas Estaduais Não Não
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