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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Sim
Sub. Crimes contra criança e adolescente 329 SEQÜESTRO 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 14660 Remoção de Órgão Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 14660 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes Militares 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 14660 Remoção de Órgão Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 14660 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes Militares 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14660 Remoção de Órgão Não
V. Criminal Comum Teresina 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14660 Remoção de Órgão Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14660 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 14660 Remoção de Órgão Não
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14660 Remoção de Órgão Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14660 Remoção de Órgão Não
Audiência de Custódia 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 14660 Remoção de Órgão Não
V. Criminal comum 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14660 Remoção de Órgão Não
V. Criminal Comum Teresina 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 14660 Remoção de Órgão Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14660 Remoção de Órgão Não
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