Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 104826-104850 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 11931 Gratuidade Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11931 Gratuidade Não
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11931 Gratuidade Sim
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 11931 Gratuidade Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11931 Gratuidade Sim
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 11931 Gratuidade Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11931 Gratuidade Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11931 Gratuidade Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 11931 Gratuidade Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 11931 Gratuidade Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11931 Gratuidade Não
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 11931 Gratuidade Sim
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11931 Gratuidade Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 11931 Gratuidade Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11931 Gratuidade Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11931 Gratuidade Não
V. Fazenda Pública Geral 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 11931 Gratuidade Não
V. Fazenda Pública Geral 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 11931 Gratuidade Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10718 Gratificações Por Atividades Específicas Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10718 Gratificações Por Atividades Específicas Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10718 Gratificações Por Atividades Específicas Não
V. Fazenda Pública Geral 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10706 Gratificações Municipais Específicas Não
V. Fazenda Pública Geral 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 10706 Gratificações Municipais Específicas Não
V. Fazenda Pública Geral 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10706 Gratificações Municipais Específicas Não
JEC - Fazenda 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 10706 Gratificações Municipais Específicas Não
Mostrando itens 104826-104850 do total de 212464