Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto ▼	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
V. Criminal comum	324	EXCEÇÃO DA VERDADE	14660	Remoção de Órgão	Não	Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança	319	EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO	14660	Remoção de Órgão	Não	Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores	320	EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA	14660	Remoção de Órgão	Não	Não
Sub. Crimes de trânsito	11798	PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO	14660	Remoção de Órgão	Não	Sim
V. Crimes Tributários	10944	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	14660	Remoção de Órgão	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	14660	Remoção de Órgão	Não	Não
Sub. Crimes de trânsito	279	INQUÉRITO POLICIAL	14660	Remoção de Órgão	Não	Não
Sub. Crimes Militares	306	RELAXAMENTO DE PRISÃO	14660	Remoção de Órgão	Não	Sim
Sub. Contra Idosos e Portadores	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	14660	Remoção de Órgão	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	323	EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO	14660	Remoção de Órgão	Não	Não
Sub. Crimes de trânsito	319	EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO	14660	Remoção de Órgão	Não	Não
JEC - Crime	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	14660	Remoção de Órgão	Não	Sim
Central Inquéritos Sigiloso	279	INQUÉRITO POLICIAL	14660	Remoção de Órgão	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	326	RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS	14660	Remoção de Órgão	Não	Não
Central Inquéritos	12121	COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO	14660	Remoção de Órgão	Não	Sim
V. Criminal Comum Teresina	326	RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS	14660	Remoção de Órgão	Não	Não
V. Criminal comum	11788	EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL	14660	Remoção de Órgão	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	306	RELAXAMENTO DE PRISÃO	14660	Remoção de Órgão	Não	Sim
Sub. Crime Sexual Contra Criança	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	14660	Remoção de Órgão	Não	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	14660	Remoção de Órgão	Não	Não
Sub. Crimes de trânsito	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	14660	Remoção de Órgão	Não	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	310	PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO	14660	Remoção de Órgão	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	14660	Remoção de Órgão	Não	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	329	SEQÜESTRO	14660	Remoção de Órgão	Não	Não
Sub. Crimes Militares	305	LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA	14660	Remoção de Órgão	Não	Sim

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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