Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 104601-104625 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 5556 Grave Não
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10848 Grave Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5556 Grave Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10848 Grave Não
V. Criminal comum 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 5556 Grave Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5556 Grave Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10848 Grave Não
Audiência de Custódia 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 5556 Grave Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5556 Grave Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 10848 Grave Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9644 Grave Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10848 Grave Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10848 Grave Não
V. Delitos de Organização Criminosa 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 5556 Grave Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 5556 Grave Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 5556 Grave Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 10848 Grave Não
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 10848 Grave Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5556 Grave Sim
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5556 Grave Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 10848 Grave Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 5556 Grave Não
V. Júri 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5556 Grave Não
Central Inquéritos Sigiloso 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5556 Grave Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 10848 Grave Não
Mostrando itens 104601-104625 do total de 212464