Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 104251-104275 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3469 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Não Não
Central Inquéritos 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14731 Fraudes em Certames de Interesse Público Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5865 Crime Culposo Sim Não
Central Inquéritos 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14100 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3424 Usurpação de águas Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14685 Associação Criminosa Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3466 Atentado Violento ao Pudor Não Não
Central Inquéritos 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14667 Adoção Ilegal Não Não
V. Criminal Comum Teresina 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11418 Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10897 Competência dos Juizados Especiais Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3550 Peculato mediante erro de outrem Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3506 Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida Não Não
Sub. Crimes Militares 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Não
V. Criminal comum 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14957 Restituição de Coisas Apreendidas Não Não
Central Inquéritos 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14875 Ação Controlada Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14663 Adoção Ilegal Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 12342 Crimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública Sim Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 15152 Golpe de Estado Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não Não
JEC - Crime 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14684 Perseguição Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5835 Disposição de coisa alheia como própria Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3437 Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza Não Não
Mostrando itens 104251-104275 do total de 215985