Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto ▲	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
V. Criminal Comum Teresina	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	14104	Condição de Pessoa Idosa	Não	Sim
Sub. Contra Idosos e Portadores	306	RELAXAMENTO DE PRISÃO	14104	Condição de Pessoa Idosa	Não	Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança	1715	EMBARGOS DO ACUSADO	14104	Condição de Pessoa Idosa	Não	Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores	305	LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA	14104	Condição de Pessoa Idosa	Não	Sim
Sub. Crimes de trânsito	329	SEQÜESTRO	14104	Condição de Pessoa Idosa	Não	Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	14104	Condição de Pessoa Idosa	Não	Não
Sub. Contra Idosos e Portadores	313	PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA	14104	Condição de Pessoa Idosa	Não	Sim
Sub. Contra Idosos e Portadores	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	14104	Condição de Pessoa Idosa	Não	Não
Sub. Contra Idosos e Portadores	321	EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE	14104	Condição de Pessoa Idosa	Não	Não
Central Inquéritos	11793	PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL	14104	Condição de Pessoa Idosa	Não	Sim
Sub. Crimes Militares	314	PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA	14104	Condição de Pessoa Idosa	Não	Sim
V. Criminal Comum Teresina	321	EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE	14104	Condição de Pessoa Idosa	Não	Não
Sub. Crimes de trânsito	1710	MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL	14104	Condição de Pessoa Idosa	Não	Sim
V. Crimes Tributários	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	14104	Condição de Pessoa Idosa	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	11798	PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO	14104	Condição de Pessoa Idosa	Não	Sim
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores	326	RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS	14104	Condição de Pessoa Idosa	Não	Não
JEC - Crime	313	PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA	14104	Condição de Pessoa Idosa	Não	Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	322	EXCEÇÃO DE COISA JULGADA	14104	Condição de Pessoa Idosa	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	14104	Condição de Pessoa Idosa	Não	Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança	12121	COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO	14104	Condição de Pessoa Idosa	Não	Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores	323	EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO	14104	Condição de Pessoa Idosa	Não	Não
JEC - Crime	323	EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO	14104	Condição de Pessoa Idosa	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	323	EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO	14104	Condição de Pessoa Idosa	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	11788	EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL	14104	Condição de Pessoa Idosa	Não	Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	14104	Condição de Pessoa Idosa	Não	Não

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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