Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 104076-104100 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10845 Homicídio simples Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10845 Homicídio simples Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10845 Homicídio simples Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 10845 Homicídio simples Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 10845 Homicídio simples Não Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10845 Homicídio simples Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10845 Homicídio simples Não Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10845 Homicídio simples Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10845 Homicídio simples Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10845 Homicídio simples Não Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10845 Homicídio simples Não Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10845 Homicídio simples Não Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10845 Homicídio simples Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10845 Homicídio simples Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 10845 Homicídio simples Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 10845 Homicídio simples Não Não
Audiência de Custódia 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10845 Homicídio simples Não Não
V. Júri 279 INQUÉRITO POLICIAL 10845 Homicídio simples Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10845 Homicídio simples Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 311 MEDIDAS INVESTIGATÓRIAS SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS 10845 Homicídio simples Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 15177 Homicídio Qualificado Contra Menor de 14 Anos (Lei Henry Borel) Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 15177 Homicídio Qualificado Contra Menor de 14 Anos (Lei Henry Borel) Não Não
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 15177 Homicídio Qualificado Contra Menor de 14 Anos (Lei Henry Borel) Não Sim
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 15177 Homicídio Qualificado Contra Menor de 14 Anos (Lei Henry Borel) Não Sim
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 15177 Homicídio Qualificado Contra Menor de 14 Anos (Lei Henry Borel) Não Não
Mostrando itens 104076-104100 do total de 215985