Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 104051-104075 do total de 215985

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Cível 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 12495 Não padronizado Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 13066 Arbitramento / Majoração Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 14871 Custas do Recurso Não Não
V. Fazenda Pública Geral 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 14133 Concorrência Não Não
JEC - Fazenda 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 14859 Parcelamento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 14862 Testemunha Não Não
V. Fazenda Pública Geral 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 13052 Adicional de Qualificação Não Não
JEC - Cível 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 12504 Diálise/Hemodiálise Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 14069 Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 13149 Efeito Suspensivo a Recurso Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 13537 Sucumbenciais Não Não
V. Cível Comum 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 12808 Cobrança de Taxa de Matrícula Não Não
V. Fazenda Pública Geral 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 12808 Cobrança de Taxa de Matrícula Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 14855 Parte Incontroversa Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 14912 Cessão de Créditos Não Não
V. Cível Comum 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 12517 Terceirização do SUS Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 12502 Eletiva Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 8865 Litigância de Má-Fé Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 9178 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 14139 Presencial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 13145 Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 13089 Cerceamento de Defesa Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 9524 Indenização do Prejuízo Não Não
JEC - Fazenda 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 14911 Acidente Ferroviário Não Não
Mostrando itens 104051-104075 do total de 215985