Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

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Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto ▲	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
JEC - Crime	279	INQUÉRITO POLICIAL	14103	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem	Não	Não
V. Criminal comum	313	PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA	14103	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem	Não	Sim
Sub. Crimes de trânsito	420	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL	14103	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	272	REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME	14103	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14123	DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS	14103	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	293	CRIMES AMBIENTAIS	14103	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	305	LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA	14103	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem	Não	Sim
V. Criminal comum	272	REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME	14103	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	329	SEQÜESTRO	14103	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem	Não	Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente	306	RELAXAMENTO DE PRISÃO	14103	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	12121	COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO	14103	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem	Não	Sim
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores	310	PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO	14103	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem	Não	Sim
Sub. Crime Sexual Contra Criança	320	EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA	14103	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem	Não	Não
Central Inquéritos	279	INQUÉRITO POLICIAL	14103	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem	Não	Não
Sub. Contra Idosos e Portadores	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	14103	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem	Não	Não
Sub. Contra Idosos e Portadores	11798	PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO	14103	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem	Não	Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança	326	RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS	14103	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem	Não	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	14103	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem	Não	Não
V. Criminal comum	309	PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL	14103	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem	Não	Sim
Sub. Contra Idosos e Portadores	329	SEQÜESTRO	14103	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem	Não	Não
Sub. Crimes de trânsito	323	EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO	14103	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem	Não	Não
V. Criminal comum	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	14103	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem	Não	Não
Audiência de Custódia	12077	HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA	14103	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem	Não	Não
V. Crimes Tributários	11788	EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL	14103	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	14103	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem	Não	Não

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