Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 103926-103950 do total de 484172

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10480 Propriedade Resolúvel Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10480 Propriedade Resolúvel Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10480 Propriedade Resolúvel Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10480 Propriedade Resolúvel Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10480 Propriedade Resolúvel Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10480 Propriedade Resolúvel Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10480 Propriedade Resolúvel Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10480 Propriedade Resolúvel Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10480 Propriedade Resolúvel Não Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10480 Propriedade Resolúvel Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10480 Propriedade Resolúvel Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10480 Propriedade Resolúvel Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10480 Propriedade Resolúvel Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10480 Propriedade Resolúvel Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10480 Propriedade Resolúvel Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10480 Propriedade Resolúvel Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10480 Propriedade Resolúvel Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10480 Propriedade Resolúvel Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10480 Propriedade Resolúvel Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10480 Propriedade Resolúvel Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10480 Propriedade Resolúvel Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10480 Propriedade Resolúvel Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10480 Propriedade Resolúvel Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10480 Propriedade Resolúvel Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10480 Propriedade Resolúvel Não Não
Mostrando itens 103926-103950 do total de 484172