Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 103426-103450 do total de 216046

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13207 Interpretação e Alcance do Título Executivo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 10658 Custas Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 8875 Ministério Público Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13379 Comprovação de Saldo Bancário Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13145 Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 13051 Adequação da Ação / Procedimento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13598 Custas Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9582 Alienação Fiduciária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10493 Legal Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10677 Busca e Apreensão Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 11784 Oitiva Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12993 Hipoteca Judiciária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13468 Jus Postulandi Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10486 Uso Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 13526 Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 12937 Direitos da Personalidade Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1707 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 13145 Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 9603 Mútuo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13067 Arrematação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 10684 Juros Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13469 Justificada Ausência de Numerário Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13407 Distribuição Dinâmica - Inversão Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 10469 Vaga de garagem Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 4968 Cédula de Produto Rural Não Não
Mostrando itens 103426-103450 do total de 216046