Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 103401-103425 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Sim
Mostrando itens 103401-103425 do total de 215986