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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10867 Ausência de Fundamentação Não Não
Central Inquéritos 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14692 Estelionato contra Idoso Não Não
V. Criminal Comum Teresina 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 12612 COVID-19 Sim Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3448 Atentado contra a liberdade de associação Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3485 Parto Suposto Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5844 Fraude no Comércio Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3500 Desastre ferroviário / Perigo de Desastre Ferroviário Não Não
Sub. Crimes de trânsito 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14100 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10913 Indisponibilidade / Seqüestro de Bens Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3451 Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14799 Outros Atos Contra o Meio Ambiente Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5573 Apropriação de Coisa Achada Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5865 Crime Culposo Sim Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 4272 Trancamento Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 7928 Liberdade Provisória Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5854 Rufianismo Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3475 Abandono Intelectual Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14662 Servidão Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14124 Quebra de Sigilo Telemático Não Não
Central Inquéritos 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14706 Escrito ou Objeto Obsceno Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não Não
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