Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 103351-103375 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Crimes Tributários 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14666 Exploração Sexual Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5856 Tráfico Interno de Pessoas Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5877 Tráfico de Influência em Transação Comercial Internacional Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3536 Falsidade material de atestado ou certidão Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3425 Esbulho possessório Não Não
V. Criminal Comum Teresina 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14227 Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 15151 Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3564 Violação do sigilo de proposta de concorrência Não Não
V. Crimes Tributários 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14668 Servidão Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5895 Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10628 Substituição da Pena Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não Não
JEC - Crime 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14667 Adoção Ilegal Não Não
V. Criminal Comum Teresina 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10845 Homicídio simples Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3419 Roubo Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3404 Redução a condição análoga à de escravo Não Não
Sub. Tráfico de drogas 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14100 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 12353 Servir bebidas alcóolicas a vulneráveis Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não Não
Mostrando itens 103351-103375 do total de 216046