Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 102926-102950 do total de 215985

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 12954 Ausência Injustificada de Testemunha Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 10452 Reivindicação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13098 Competência Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13525 Relação de Trabalho Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13240 Ordem de Preferência Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 13598 Custas Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 10464 Administração Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 12935 Bem de Família Legal Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13282 Pessoa Jurídica de Direito Público Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 8875 Ministério Público Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 4964 Cédula de Crédito Rural Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11805 Tabela Price Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 13244 Parte ou Sucessor no Processo da Decisão Rescindenda Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13024 Preclusão / Coisa Julgada Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 13035 Reiteração Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10445 Esbulho / Turbação / Ameaça Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1707 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 13505 Práticas Procedimentais Contrárias aos Parâmetros Legais Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 10447 Aquisição Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13248 Pedidos Ilíquidos - Rito Ordinário Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 8866 Litisconsórcio Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 8866 Litisconsórcio Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1690 AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13014 Obrigação de Dar Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10677 Busca e Apreensão Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13257 Prazo / Termo Inicial Não Sim
Mostrando itens 102926-102950 do total de 215985