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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Sub. Contra Idosos e Portadores 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14660 Remoção de Órgão Não
V. Criminal comum 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14660 Remoção de Órgão Sim
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14660 Remoção de Órgão Sim
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14660 Remoção de Órgão Não
V. Crimes Tributários 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 14660 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 329 SEQÜESTRO 14660 Remoção de Órgão Não
V. Crimes Tributários 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14660 Remoção de Órgão Não
JEC - Crime 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes de trânsito 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes de trânsito 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14660 Remoção de Órgão Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 14660 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes Militares 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes Militares 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes Militares 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14660 Remoção de Órgão Sim
Sub. Crimes Militares 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Sim
V. Criminal comum 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 14660 Remoção de Órgão Não
V. Criminal comum 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Sim
Sub. Crimes de trânsito 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14660 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 14660 Remoção de Órgão Não
V. Criminal comum 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 14660 Remoção de Órgão Sim
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