Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe ▲	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
V. Execução fiscal - Estadual	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	14074	Hora Extra/Intervalo	Não	Não
V. Execução fiscal - Municipal	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	14066	Mora	Não	Não
Sub. Improbidade Administrativa	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	12416	Tutela de Urgência	Não	Não
V. Família	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	5802	Guarda	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	9588	Corretagem	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	9583	Arrendamento Rural	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10660	Impedimento	Não	Não
V. Execução fiscal - Estadual	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	13185	Honorários Periciais	Não	Não
V. Cível Comum	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	14912	Cessão de Créditos	Não	Não
JEC - Fazenda	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10375	Prova de Títulos	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	12412	Nulidade - Ausência de Citação	Sim	Não
V. Fazenda Pública Geral	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10148	Preços Predatórios	Não	Não
JEC - Cível	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	7701	Arras ou Sinal	Não	Não
V. Cível Comum	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	12516	Ressarcimento do SUS	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	14141	Descontos Indevidos	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	13121	Contribuições Previdenciárias	Não	Não
V. Cível Comum	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	12612	COVID-19	Sim	Não
V. Execução fiscal - Estadual	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	6052	Aposentadoria/Retorno aoTrabalho	Não	Não
V. Cível Comum	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10482	Enfiteuse	Não	Não
JEC - Fazenda	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	6001	Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa	Não	Não
JEC - Cível	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10677	Busca e Apreensão	Não	Não
JEC - Fazenda	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	13267	Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais	Não	Não
JEC - Fazenda	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	6054	Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas	Não	Não
V. Execução fiscal - Estadual	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10531	ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo	Não	Não
V. Infância - Cível	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	13263	Prevenção	Não	Não

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