Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 101901-101925 do total de 216046

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 110 HABEAS DATA CÍVEL 14856 Habilitação de Herdeiros Não Não
V. Cível Comum 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9545 Inclusão de associado Não Não
V. Cível Comum 1707 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 12160 Requerimento de Reintegração de Posse Não Não
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12829 Institucionalização Pedagógica do Atendimento Educacional Especializado Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14853 Prescrição Intercorrente Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 4994 Recuperação extrajudicial Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6141 Utilização do PNS no Reajuste de Benefícios Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12880 Certificação Não Não
V. Cível Comum 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 5609 Hipoteca Marítima Não Não
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 14179 Perda de Prazo de Matrícula Não Não
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10437 Direito de Imagem Não Não
V. Cível Comum 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 14758 Crédito Rotativo Não Não
V. Cível Comum 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 9605 Jogo e Aposta Não Não
V. Cível Comum 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 14855 Parte Incontroversa Não Não
V. Cível Comum 86 CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS 14919 Atraso na Entrega do Imóvel Não Não
V. Cível Comum 32 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO 9614 Benfeitorias Não Não
V. Cível Comum 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 4910 Extinção Não Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13603 Perda de Eficácia Não Não
V. Cível Comum 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 10500 Usucapião da L 6.969/1981 Não Não
V. Cível Comum 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 14874 Razões Dissociadas Não Não
V. Cível Comum 39 INVENTÁRIO 14867 Designada em Outra Localidade Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 6145 Reajuste de 147% Não Não
V. Cível Comum 14671 GUARDA DE FAMÍLIA 12514 Reajuste da tabela do SUS Não Não
V. Cível Comum 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 10855 Comissão de Permanência Não Não
Mostrando itens 101901-101925 do total de 216046