Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 101476-101500 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6162 Decadência/Prescrição Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6162 Decadência/Prescrição Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6162 Decadência/Prescrição Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6162 Decadência/Prescrição Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6162 Decadência/Prescrição Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6162 Decadência/Prescrição Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6162 Decadência/Prescrição Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6162 Decadência/Prescrição Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6162 Decadência/Prescrição Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6162 Decadência/Prescrição Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 6162 Decadência/Prescrição Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 6162 Decadência/Prescrição Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6162 Decadência/Prescrição Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6162 Decadência/Prescrição Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 6162 Decadência/Prescrição Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6162 Decadência/Prescrição Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6162 Decadência/Prescrição Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 6162 Decadência/Prescrição Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6162 Decadência/Prescrição Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6162 Decadência/Prescrição Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6162 Decadência/Prescrição Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6162 Decadência/Prescrição Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 6162 Decadência/Prescrição Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 6162 Decadência/Prescrição Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6162 Decadência/Prescrição Não
Mostrando itens 101476-101500 do total de 485278