Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 101376-101400 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 4355 Prisão Preventiva Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 10607 Quebra do Sigilo Bancário Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 10898 Competência da Justiça Federal Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 7935 Perempção Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 4272 Trancamento Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 10630 Transação Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3582 Fraude processual Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3583 Favorecimento pessoal Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3584 Favorecimento real Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 10640 Prisão Decorrente de Sentença Condenatória Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 10691 Questão Prejudicial Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3586 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3587 Evasão mediante violência contra a pessoa Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3578 Auto-acusação falsa Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 10867 Ausência de Fundamentação Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 10866 Ausência de Publicidade Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 10890 Vício Formal do Julgamento Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3580 Coação no curso do processo Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 10602 Condicional do processo Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 10865 Cerceamento de Defesa Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3581 Exercício arbitrário das próprias razões Não
Mostrando itens 101376-101400 do total de 216178