Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 101326-101350 do total de 215985

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14087 Natureza Jurídica Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1683 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL 9532 Caução Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1707 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 10939 Intimação / Notificação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13251 Atraso na Audiência Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 14080 Artigo 896, § 1º - A, CLT Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 7715 Enriquecimento sem Causa Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 193 PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA 10486 Uso Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13036 Remessa Necessária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13019 Penhora de Salário / Proventos Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 1707 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 13350 Assistenciais Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 13012 Multa por Improbidade Testemunhal Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 9599 Transporte de Coisas Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 13505 Práticas Procedimentais Contrárias aos Parâmetros Legais Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13461 Interdito Proibitório Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 10861 Alienação Fiduciária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9602 Comodato Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 13008 Multa do Art. 475-J do CPC Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14207 Privacidade Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 14850 Desistência do Recurso Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12404 Nulidade - Ausência de Nome das Partes Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 1707 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 10679 Fracionamento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 13256 Confissão Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 12951 Arquivamento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 13537 Sucumbenciais Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 4970 Cheque Não Não
Mostrando itens 101326-101350 do total de 215985