Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 101276-101300 do total de 216046

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12842 Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das Notas Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12402 Nulidade - Impedimento Sim Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13180 Greve Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9608 Franquia Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10340 Indenizações Regulares Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10383 Prazo de Validade Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13603 Perda de Eficácia Não Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13399 Desfundamentação Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13541 Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13304 Suspeição Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9484 Sucessão Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10293 Adicional de Fronteira Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12977 Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13526 Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10862 Proibição de Privilégio Fiscal às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10651 Competência dos Juizados Especiais Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14855 Parte Incontroversa Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10939 Intimação / Notificação Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13067 Arrematação Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6148 Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4904 Extinção Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13614 Alteração da Ordem de Produção Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5951 ISS/ Imposto sobre Serviços Não Não
Mostrando itens 101276-101300 do total de 216046