Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 976-1000 do total de 216181

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10442 Lei de Imprensa Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10444 Posse Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10445 Esbulho / Turbação / Ameaça Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10448 Propriedade Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 4654 Propriedade Intelectual / Industrial Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 4660 Patente Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 4670 Desenho Industrial Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10450 Adjudicação Compulsória Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10451 Divisão e Demarcação Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10453 Retificação de Área de Imóvel Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10454 Alienação Judicial Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10457 Usucapião Especial (Constitucional) Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10458 Usucapião Extraordinária Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10460 Usucapião Especial Coletiva Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10500 Usucapião da L 6.969/1981 Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10466 Assembléia Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10467 Despesas Condominiais Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10469 Vaga de garagem Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10595 Multa Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10481 Propriedade Fiduciária Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10482 Enfiteuse Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10484 Usufruto Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10485 Superfície Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10489 Rural - Agrícola/Pecuário Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 7799 Clandestinos Não
Mostrando itens 976-1000 do total de 216181