Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 99501-99525 do total de 215985

Carregando, aguarde

Competência	Código Classe	Classe Judicial ▲	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
CEJUSC HTE	12374	HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL	13048	Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho	Não	Não
JEC - Cível	12374	HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL	7768	Rescisão do contrato e devolução do dinheiro	Não	Não
CEJUSC	12374	HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL	10072	Sistema Nacional do Desporto	Não	Não
CEJUSC	12374	HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL	10490	Industrial / Mercantil	Não	Não
V. Execução fiscal - Municipal	12374	HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL	6006	Prazo de Recolhimento	Sim	Não
CEJUSC	12374	HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL	10435	Acidente de Trânsito	Não	Não
V Núcleo de Justiça 4.0 - Transação Extrajudicial	12374	HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL	13262	Prestação de Serviços	Sim	Não
CEJUSC HTE	12374	HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL	7618	Turismo	Sim	Não
Sub. Fazenda Pública Saúde	12374	HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL	12490	Fornecimento de insumos	Não	Não
CEJUSC HTE	12374	HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL	5923	Incidência sobre Férias Compensadas	Não	Não
CEJUSC HTE	12374	HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL	14882	Destinação de Recursos Decorrentes da Pena de Prestação Pecuniária	Não	Não
CEJUSC HTE	12374	HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL	13688	Sábado/Dia Útil	Não	Não
CEJUSC	12374	HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL	6005	Juros/Correção Monetária	Sim	Não
V. Cível Comum	12374	HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL	4829	Atraso de vôo	Sim	Não
CEJUSC HTE	12374	HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL	11447	Não-Apresentação de Denúncia ou Não Execução de Sentença Penal Condenatória no Prazo Legal	Não	Não
CEJUSC HTE	12374	HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL	10461	Direito de Vizinhança	Não	Não
CEJUSC HTE	12374	HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL	10624	Perdão	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	12374	HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL	10260	Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)	Não	Não
JEC - Fazenda	12374	HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL	9612	Despejo por Denúncia Vazia	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	12374	HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL	10392	Convênio	Não	Não
CEJUSC HTE	12374	HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL	13849	Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia	Não	Não
CEJUSC	12374	HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL	9258	Honorários Periciais	Não	Não
JEC - Fazenda	12374	HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL	5985	Obrigação Acessória	Sim	Não
V Núcleo de Justiça 4.0 - Transação Extrajudicial	12374	HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL	11805	Tabela Price	Não	Não
CEJUSC HTE	12374	HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL	14847	Ausência de Prévio Requerimento Administrativo	Não	Não

Mostrando itens 99501-99525 do total de 215985

Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX Mostrando itens 99501-99525 do total de 215985

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 99501-99525 do total de 215985