Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe ▼	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	9988	Anistia Política	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	14157	Roubo/Leilão Indevido de Bem Empenhado	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	10299	Plano de Classificação de Cargos	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	10939	Intimação / Notificação	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	10376	Exame de Saúde e/ou Aptidão Física	Não	Não
V. Cível Comum	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	12407	Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais	Sim	Não
V. Cível Comum	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	12954	Ausência Injustificada de Testemunha	Não	Não
V. Infância - Cível	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	13180	Greve	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	10567	Aposentadoria por Invalidez Acidentária	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	9612	Despejo por Denúncia Vazia	Não	Não
Sub. Fazenda Pública Saúde	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	12498	Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar	Não	Não
V. Infância - Cível	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	12612	COVID-19	Sim	Não
V. Família	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	12237	Dispensa	Não	Não
V. Infância - Cível	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	13091	Chamamento ao Processo	Não	Não
V. Infância - Cível	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	11048	Competência da Justiça Militar dos Estados	Não	Não
V. Cível Comum	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	9196	Liminar	Não	Não
V. Infância - Cível	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	11821	Conselhos tutelares	Não	Não
V. Cível Comum	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	13608	Prova Ilícita	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	13241	Organismo Internacional	Não	Não
V. Cível Comum	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	12521	Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes	Não	Não
Sub. Fazenda Pública Saúde	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	12516	Ressarcimento do SUS	Não	Não
Sub. Improbidade Administrativa	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	13307	Tácito	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	4980	Nota Promissória	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	10020	Registro de Trabalho Portuário/Órgão de Gestão de Mão-de-Obra	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	10501	Crédito Rural	Não	Não

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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