Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 98801-98825 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14689 Constituição de Milícia Privada Não
V. Criminal comum 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 14689 Constituição de Milícia Privada Sim
V. Criminal comum 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14689 Constituição de Milícia Privada Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 14689 Constituição de Milícia Privada Não
Central Inquéritos Sigiloso 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 14689 Constituição de Milícia Privada Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 14689 Constituição de Milícia Privada Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14689 Constituição de Milícia Privada Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 14689 Constituição de Milícia Privada Não
V. Criminal Comum Teresina 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 14689 Constituição de Milícia Privada Não
V. Criminal comum 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14689 Constituição de Milícia Privada Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 14689 Constituição de Milícia Privada Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 14689 Constituição de Milícia Privada Não
V. Criminal comum 289 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL 14689 Constituição de Milícia Privada Não
V. Criminal comum 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14689 Constituição de Milícia Privada Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14689 Constituição de Milícia Privada Não
V. Criminal comum 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 14689 Constituição de Milícia Privada Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 14689 Constituição de Milícia Privada Sim
Sub. Crimes contra criança e adolescente 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14689 Constituição de Milícia Privada Não
V. Criminal Comum Teresina 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 14689 Constituição de Milícia Privada Sim
Central Inquéritos 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14689 Constituição de Milícia Privada Sim
JEC - Crime 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14689 Constituição de Milícia Privada Sim
JEC - Crime 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 14689 Constituição de Milícia Privada Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14689 Constituição de Milícia Privada Não
Central Inquéritos Sigiloso 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 14689 Constituição de Milícia Privada Não
JEC - Crime 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14689 Constituição de Milícia Privada Sim
Mostrando itens 98801-98825 do total de 216178