Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe ▼	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	14070	Fazenda Pública	Não	Não
V. Família	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	14856	Habilitação de Herdeiros	Não	Não
V. Família	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	9517	Causas Supervenientes à Sentença	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	10118	Unidade de Conservação da Natureza	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	10278	Averbação / Contagem Recíproca	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	10309	Adicional de Produtividade	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	4843	Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	14069	Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão	Não	Não
V. Cível Comum	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	14925	Repetição do Indébito	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	9532	Caução	Não	Não
Sub. Improbidade Administrativa	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	13234	Nomeação à Autoria	Não	Não
JEC - Cível	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	12517	Terceirização do SUS	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	13091	Chamamento ao Processo	Não	Não
V. Cível Comum	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	10585	Capitalização / Anatocismo	Não	Não
V. Sucessões e Ausentes	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	9189	Remição	Não	Não
Sub. Improbidade Administrativa	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	9178	Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	13526	Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos	Não	Não
V. Infância - Cível	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	13210	Intimação Via DEJT - Validade	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	14066	Mora	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	11928	Cumulação	Não	Não
V. Cível Comum	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	13458	Instrumentos de Trabalho	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	12974	Desconsideração da Personalidade Jurídica	Não	Não
V. Cível Comum	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	13206	Interesse Processual	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	13184	Honorários na Justiça do Trabalho	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	14241	Restituição ao Erário	Não	Não

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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