Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 98626-98650 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3401 Constrangimento ilegal Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3401 Constrangimento ilegal Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9660 Constrangimento ilegal (art. 146) Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 9660 Constrangimento ilegal (art. 146) Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9660 Constrangimento ilegal (art. 146) Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9660 Constrangimento ilegal (art. 146) Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9660 Constrangimento ilegal (art. 146) Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9660 Constrangimento ilegal (art. 146) Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9660 Constrangimento ilegal (art. 146) Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9660 Constrangimento ilegal (art. 146) Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9660 Constrangimento ilegal (art. 146) Não Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9660 Constrangimento ilegal (art. 146) Não Sim
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9660 Constrangimento ilegal (art. 146) Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9660 Constrangimento ilegal (art. 146) Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9660 Constrangimento ilegal (art. 146) Não Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 9660 Constrangimento ilegal (art. 146) Não Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 9660 Constrangimento ilegal (art. 146) Não Sim
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9660 Constrangimento ilegal (art. 146) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9660 Constrangimento ilegal (art. 146) Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9660 Constrangimento ilegal (art. 146) Não Sim
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 9660 Constrangimento ilegal (art. 146) Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9660 Constrangimento ilegal (art. 146) Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9660 Constrangimento ilegal (art. 146) Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9660 Constrangimento ilegal (art. 146) Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9660 Constrangimento ilegal (art. 146) Não Sim
Mostrando itens 98626-98650 do total de 484176