Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
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Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 12773 | Internação Não Autorizada em Estabelecimento Psiquiátrico | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 10605 | Competência do MP | Não | Não |
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 3433 | Outras fraudes | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 5847 | Receptação Qualificada | Não | Não |
Audiência de Custódia - Teresina Interior | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 3543 | Fraude de lei sobre estrangeiros | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 11095 | Perda da Função Pública | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 12338 | Descumprimento de determinação de sigilo | Não | Não |
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 10644 | Perda de Bens e Valores | Não | Não |
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 5838 | Fraude na Entrega de Coisa | Não | Não |
Audiência de Custódia - Teresina Interior | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 3467 | Atentado ao Pudor Mediante Fraude | Não | Não |
Sub. Crimes contra criança e adolescente | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 14698 | Dano Qualificado contra a Administração Pública | Não | Não |
Audiência de Custódia | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 12019 | Crimes da Lei de Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador | Não | Não |
V. Criminal comum | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 5870 | Apologia de Crime ou Criminoso | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 11354 | Participação ilícita | Não | Não |
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 10899 | Competência da Justiça Estadual | Não | Não |
Audiência de Custódia - Teresina Interior | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 12221 | Manutenção ou financiamento do terrorismo | Não | Não |
Audiência de Custódia - Teresina Interior | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 3575 | Reingresso de estrangeiro expulso | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 3448 | Atentado contra a liberdade de associação | Não | Não |
V. Criminal comum | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 10603 | Parcelamento de crédito tributário | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 5880 | Crimes contra as Marcas | Não | Não |
Central Inquéritos | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 3566 | Resistência | Não | Não |
V. Criminal comum | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 9745 | Corrupção de Menores | Não | Não |
Central Inquéritos - Teresina Interior | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 11120 | Criação ou simulação de incapacidade física | Não | Não |
Central Inquéritos - Teresina Interior | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 3486 | Registro de Nascimento Inexistente | Não | Não |
Central Inquéritos - Teresina Interior | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 11121 | Favorecimento a convocado | Não | Não |
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