Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 98076-98100 do total de 215985

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10855 Comissão de Permanência Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 14863 Perito Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14077 Depósito Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 9520 Ato Atentatório à Dignidade da Justiça Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13379 Comprovação de Saldo Bancário Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13505 Práticas Procedimentais Contrárias aos Parâmetros Legais Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 11784 Oitiva Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 12974 Desconsideração da Personalidade Jurídica Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 9581 Agência e Distribuição Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13239 Oposição Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 4656 Direito Autoral Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 14850 Desistência do Recurso Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14854 Valor Irrisório Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1707 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 10499 Programa de Computador Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13086 Busca e Apreensão Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14852 Pagamento do Débito Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9166 Multa de 10% Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 12977 Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 13364 Bem Público Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 9189 Remição Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 9606 Compromisso Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 7709 Compensação Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 14842 Execução por RPV - Fracionamento Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 14841 Defensores Dativos ou Ad Hoc Não Não
Mostrando itens 98076-98100 do total de 215985