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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14684 Perseguição Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14684 Perseguição Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 14684 Perseguição Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 14684 Perseguição Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 14684 Perseguição Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14684 Perseguição Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 14684 Perseguição Não
JEC - Crime 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14684 Perseguição Não
V. Criminal comum 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 14684 Perseguição Não
JEC - Crime 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14684 Perseguição Sim
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14684 Perseguição Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14684 Perseguição Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 14684 Perseguição Não
V. Criminal Comum Teresina 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14684 Perseguição Não
V. Criminal Comum Teresina 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14684 Perseguição Não
V. Criminal comum 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 14684 Perseguição Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 329 SEQÜESTRO 14684 Perseguição Não
Central Inquéritos Sigiloso 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14684 Perseguição Não
V. Criminal Comum Teresina 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 14684 Perseguição Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 14684 Perseguição Não
V. Criminal Comum Teresina 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14684 Perseguição Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 14684 Perseguição Não
V. Criminal comum 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 14684 Perseguição Não
Central Inquéritos 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14684 Perseguição Sim
V. Criminal comum 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 14684 Perseguição Não
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