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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes contra criança e adolescente 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 14684 Perseguição Não
V. Criminal Comum Teresina 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14684 Perseguição Não
V. Criminal comum 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14684 Perseguição Não
Central Inquéritos 311 MEDIDAS INVESTIGATÓRIAS SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS 14684 Perseguição Sim
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 14684 Perseguição Não
Central Inquéritos Sigiloso 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14684 Perseguição Não
Central Inquéritos 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14684 Perseguição Não
JEC - Crime 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 14684 Perseguição Não
V. Criminal comum 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 14684 Perseguição Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 14684 Perseguição Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 14684 Perseguição Não
JEC - Crime 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 14684 Perseguição Sim
Central Inquéritos 329 SEQÜESTRO 14684 Perseguição Não
Central Inquéritos 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14684 Perseguição Não
V. Criminal Comum Teresina 275 NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES 14684 Perseguição Não
JEC - Crime 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14684 Perseguição Sim
Sub. Crimes contra criança e adolescente 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 14684 Perseguição Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14684 Perseguição Não
Central Inquéritos Sigiloso 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 14684 Perseguição Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14684 Perseguição Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 14684 Perseguição Sim
V. Criminal comum 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14684 Perseguição Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 311 MEDIDAS INVESTIGATÓRIAS SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS 14684 Perseguição Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 14684 Perseguição Não
JEC - Crime 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14684 Perseguição Sim
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