Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 97251-97275 do total de 485276

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9929 Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10276 Tempo de Serviço Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10275 Licença por Acidente em Serviço Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9928 Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9978 Viagem ao Exterior Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10274 Exercício em Outro Município Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10273 Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9927 Contrabando ou descaminho (art. 334) Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10272 Alistamento / Serviço Eleitoral Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10271 Doação de Sangue Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9926 Desacato (art. 331) Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9977 Entrada e Permanência de Menores Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9979 Trabalho do adolescente Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10270 Amamentação Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10269 Luto Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9925 Desobediência (art. 330) Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10268 Casamento Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10267 Atividade Política Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9924 Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput) Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9974 Adoção de Criança Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10266 Serviço Militar Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10265 Interesse Particular Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9923 Inutilização de edital ou de sinal (art. 336) Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10264 Gestante / Adotante / Paternidade Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10263 Tratamento da Própria Saúde Não
Mostrando itens 97251-97275 do total de 485276