Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 9701-9725 do total de 485276

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 12816 Educação Fundamental Regular - Anos Finais Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 12817 Educação Fundamental Regular - Anos Iniciais Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 12821 EJA - Ensino Fundamental - Anos Iniciais Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 12822 EJA - Ensino Fundamental - Anos Finais Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 12824 Indígenas Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 12825 Quilombolas Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 12841 Mensalidades Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 12842 Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das Notas Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 12849 Programas de Assistência Estudantil - Alimentação, Moradia, Creche, Transporte Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 12929 Colação de Grau Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 14177 Ciência Sem Fronteiras Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 14178 Renovação de Matrícula - Inadimplência Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 14240 Matrícula - Ausência de Pré-Requisito Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 12827 Profissionais de Apoio Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 12830 Acessibilidade Física Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 12831 Material Didático Especializado, Tecnologias Assistivas e Suporte Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 12853 Exames de Certificação - Diploma Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 12854 Infrequência Escolar Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 12858 Formação Técnica Profissional Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 12859 Período Integral Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 12861 Relações Étnico-Raciais Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 12862 Alimentação Escolar Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 12865 Estudos de Recuperação Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 12920 Residência Médica Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Sim
Mostrando itens 9701-9725 do total de 485276