Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 96326-96350 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6200 Livre Trânsito MERCOSUL Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6200 Livre Trânsito MERCOSUL Não Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6200 Livre Trânsito MERCOSUL Não Sim
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 6200 Livre Trânsito MERCOSUL Não Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 6200 Livre Trânsito MERCOSUL Não Sim
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 6200 Livre Trânsito MERCOSUL Não Sim
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 6200 Livre Trânsito MERCOSUL Não Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 6200 Livre Trânsito MERCOSUL Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 6200 Livre Trânsito MERCOSUL Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6200 Livre Trânsito MERCOSUL Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 6200 Livre Trânsito MERCOSUL Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6200 Livre Trânsito MERCOSUL Não Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6200 Livre Trânsito MERCOSUL Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6200 Livre Trânsito MERCOSUL Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 6200 Livre Trânsito MERCOSUL Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6200 Livre Trânsito MERCOSUL Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6200 Livre Trânsito MERCOSUL Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6200 Livre Trânsito MERCOSUL Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6200 Livre Trânsito MERCOSUL Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6200 Livre Trânsito MERCOSUL Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 6200 Livre Trânsito MERCOSUL Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6200 Livre Trânsito MERCOSUL Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 6200 Livre Trânsito MERCOSUL Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6200 Livre Trânsito MERCOSUL Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6200 Livre Trânsito MERCOSUL Não Não
Mostrando itens 96326-96350 do total de 215986