Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 9426-9450 do total de 212464

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Infância - Cível 1704 EMBARGOS DE TERCEIRO INFÂNCIA E JUVENTUDE 9973 Adoção Nacional Não
V. Infância - Cível 1704 EMBARGOS DE TERCEIRO INFÂNCIA E JUVENTUDE 9972 Adoção Internacional Não
V. Infância - Cível 1704 EMBARGOS DE TERCEIRO INFÂNCIA E JUVENTUDE 9974 Adoção de Criança Não
V. Infância - Cível 1704 EMBARGOS DE TERCEIRO INFÂNCIA E JUVENTUDE 9979 Trabalho do adolescente Não
V. Infância - Cível 1704 EMBARGOS DE TERCEIRO INFÂNCIA E JUVENTUDE 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Não
V. Infância - Cível 1704 EMBARGOS DE TERCEIRO INFÂNCIA E JUVENTUDE 9968 Abuso Sexual Não
V. Infância - Cível 1704 EMBARGOS DE TERCEIRO INFÂNCIA E JUVENTUDE 9967 Maus Tratos Não
V. Infância - Cível 1704 EMBARGOS DE TERCEIRO INFÂNCIA E JUVENTUDE 9969 Exploração do Trabalho Infantil Não
V. Infância - Cível 1704 EMBARGOS DE TERCEIRO INFÂNCIA E JUVENTUDE 9965 Abandono Material Não
V. Infância - Cível 1704 EMBARGOS DE TERCEIRO INFÂNCIA E JUVENTUDE 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não
V. Infância - Cível 1704 EMBARGOS DE TERCEIRO INFÂNCIA E JUVENTUDE 9966 Abandono Intelectual Não
V. Infância - Cível 1704 EMBARGOS DE TERCEIRO INFÂNCIA E JUVENTUDE 9970 Pobreza Não
V. Infância - Cível 1704 EMBARGOS DE TERCEIRO INFÂNCIA E JUVENTUDE 8941 Modificação ou Alteração do Pedido Não
V. Infância - Cível 1704 EMBARGOS DE TERCEIRO INFÂNCIA E JUVENTUDE 8939 Suspensão do Processo Não
V. Infância - Cível 1704 EMBARGOS DE TERCEIRO INFÂNCIA E JUVENTUDE 10735 Ausência de Interesse Processual Não
V. Infância - Cível 1704 EMBARGOS DE TERCEIRO INFÂNCIA E JUVENTUDE 10651 Competência dos Juizados Especiais Não
V. Infância - Cível 1703 AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 14850 Desistência do Recurso Sim
V. Infância - Cível 1704 EMBARGOS DE TERCEIRO INFÂNCIA E JUVENTUDE 8838 Imunidade de Jurisdição Não
V. Infância - Cível 1704 EMBARGOS DE TERCEIRO INFÂNCIA E JUVENTUDE 10863 Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública Não
V. Infância - Cível 1704 EMBARGOS DE TERCEIRO INFÂNCIA E JUVENTUDE 9971 Uso ou Tráfico de Drogas Não
V. Infância - Cível 1704 EMBARGOS DE TERCEIRO INFÂNCIA E JUVENTUDE 12402 Nulidade - Impedimento Não
V. Infância - Cível 1703 AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 12000 Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial Sim
V. Infância - Cível 1703 AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 12005 Outras medidas de proteção Sim
V. Infância - Cível 1703 AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 12612 COVID-19 Sim
V. Infância - Cível 1703 AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 11998 Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental Sim
Mostrando itens 9426-9450 do total de 212464