Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 94251-94275 do total de 215986

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Fazenda Pública Saúde 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12489 Tratamento médico-hospitalar Não Sim
Sub. Fazenda Pública Saúde 114 IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO 12495 Não padronizado Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 81 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA 12498 Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 94 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA 12488 Reajuste contratual Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12086 DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE 12490 Fornecimento de insumos Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 45 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS 12493 Sem registro na ANVISA Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13077 Autoridade Coatora Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 114 IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO 12498 Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12370 TOMADA DE DECISÃO APOIADA 12517 Terceirização do SUS Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 1707 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 12495 Não padronizado Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12757 Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito Sim Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12493 Sem registro na ANVISA Não Sim
Sub. Fazenda Pública Saúde 134 REGISTRO TORRENS 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12227 INTERPELAÇÃO 12495 Não padronizado Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12489 Tratamento médico-hospitalar Não Sim
Sub. Fazenda Pública Saúde 167 INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO DEVEDOR OU PELO ESPÓLIO 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12495 Não padronizado Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 137 RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO 12500 Consulta Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 93 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO 12503 Urgência Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 12510 Internação voluntária Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 81 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 12517 Terceirização do SUS Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12370 TOMADA DE DECISÃO APOIADA 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 40 MONITÓRIA 12500 Consulta Não Não
Mostrando itens 94251-94275 do total de 215986