Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 93701-93725 do total de 216181

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3386 Leve Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3396 Difamação Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3372 Homicídio Qualificado Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3371 Homicídio Privilegiado Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3375 Infanticídio Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 287 DIREITO PENAL Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3370 Homicídio Simples Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10917 Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3397 Injúria Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3401 Constrangimento ilegal Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11358 Auto-acusação falsa Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11071 Crime Tentado Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3402 Ameaça Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3558 Condescendência criminosa Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3403 Seqüestro e cárcere privado Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11093 Incompatibilidade para o Oficialato Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3404 Redução a condição análoga à de escravo Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11282 Ordem arbitrária de invasão Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 12343 Fabrico, comércio ou detenção de arma branca ou munição Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11283 Rigor excessivo Não
V. Execução Penal 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não
V. Execução Penal 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 12731 Transação Penal Não
V. Execução Penal 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 12732 Suspensão Condicional de Processo Não
Mostrando itens 93701-93725 do total de 216181