Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 93576-93600 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes contra criança e adolescente 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Sim
Sub. Crimes contra criança e adolescente 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Sim
Sub. Crimes contra criança e adolescente 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14731 Fraudes em Certames de Interesse Público Sim
Sub. Crimes contra criança e adolescente 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14101 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor Sim
Sub. Crimes contra criança e adolescente 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Sim
Sub. Crimes contra criança e adolescente 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14107 Identidade de Gênero Sim
Sub. Crimes contra criança e adolescente 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14705 Ato Obsceno Sim
Sub. Crimes contra criança e adolescente 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3496 Desabamento ou desmoronamento Não
Sub. Tráfico de drogas 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10617 Estado de Necessidade Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3497 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento Não
Sub. Tráfico de drogas 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10618 Estrito Cumprimento do Dever Legal Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3495 Inundação / Perigo de Inundação Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3498 Difusão de doença ou praga Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3493 Explosão Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14704 Promoção de Migração Ilegal Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3500 Desastre ferroviário / Perigo de Desastre Ferroviário Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3486 Registro de Nascimento Inexistente Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3487 Sonegação do Estado de Filiação Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3485 Parto Suposto Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3489 Induzimento a Fuga, Entrega Arbitrária ou Sonegação de Incapazes Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3481 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3482 Simulação de Casamento Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3483 Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento Não
Mostrando itens 93576-93600 do total de 212464