Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 93401-93425 do total de 216046

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10443 Direito de Imagem Não Não
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10446 Imissão Não Sim
V. Cível Comum 90 DESAPROPRIAÇÃO 14920 Atraso na Entrega do Imóvel Não Não
V. Cível Comum 134 REGISTRO TORRENS 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Não
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6170 Perda da qualidade de segurado Não Sim
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10585 Capitalização / Anatocismo Não Não
V. Cível Comum 136 REMIÇÃO DO IMÓVEL HIPOTECADO 14868 Contagem de Prazo Não Não
V. Cível Comum 66 AÇÃO POPULAR 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 140 REVISIONAL DE ALUGUEL 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não Não
V. Cível Comum 122 OPÇÃO DE NACIONALIDADE 12494 Padronizado Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 9619 Simples Não Não
V. Cível Comum 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14842 Execução por RPV - Fracionamento Não Não
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12816 Educação Fundamental Regular - Anos Finais Sim Não
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 14179 Perda de Prazo de Matrícula Não Não
V. Cível Comum 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 6148 Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 Não Não
V. Cível Comum 12372 DIVÓRCIO CONSENSUAL 12509 Internação involuntária Não Não
V. Cível Comum 51 ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO 14740 Protesto de CDA Não Não
V. Cível Comum 86 CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS 12500 Consulta Não Não
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12407 Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais Sim Não
V. Cível Comum 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 12517 Terceirização do SUS Não Não
V. Cível Comum 12227 INTERPELAÇÃO 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não Não
V. Cível Comum 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 12504 Diálise/Hemodiálise Não Não
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6139 Reajuste pela Súmula 260 do TFR Não Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6146 Reajustamento pelo IGP-DI Não Sim
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12411 Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível Sim Não
Mostrando itens 93401-93425 do total de 216046