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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
V. Criminal Comum Teresina 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14705 Ato Obsceno Sim
Sub. Crimes contra criança e adolescente 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14705 Ato Obsceno Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14705 Ato Obsceno Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14705 Ato Obsceno Não
V. Criminal Comum Teresina 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14705 Ato Obsceno Não
V. Criminal Comum Teresina 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14705 Ato Obsceno Não
V. Criminal Comum Teresina 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 14705 Ato Obsceno Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14705 Ato Obsceno Não
V. Criminal Comum Teresina 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 14705 Ato Obsceno Não
JEC - Crime 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 14705 Ato Obsceno Não
V. Criminal Comum Teresina 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 14705 Ato Obsceno Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14705 Ato Obsceno Sim
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 14705 Ato Obsceno Sim
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 14705 Ato Obsceno Não
V. Criminal comum 275 NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES 14705 Ato Obsceno Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14705 Ato Obsceno Não
V. Criminal Comum Teresina 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14705 Ato Obsceno Sim
Central Inquéritos Sigiloso 311 MEDIDAS INVESTIGATÓRIAS SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS 14705 Ato Obsceno Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 279 INQUÉRITO POLICIAL 14705 Ato Obsceno Não
V. Delitos de Organização Criminosa 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 14705 Ato Obsceno Não
JEC - Crime 329 SEQÜESTRO 14705 Ato Obsceno Não
JEC - Crime 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 14705 Ato Obsceno Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 14705 Ato Obsceno Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 14705 Ato Obsceno Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14705 Ato Obsceno Não
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