Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 93051-93075 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes contra criança e adolescente 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5865 Crime Culposo Sim Sim
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14667 Adoção Ilegal Não Sim
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14105 Condição de Pessoa Portadora de Deficiência Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14788 Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14227 Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência Não Sim
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11797 Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisional Não Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3435 Receptação Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14879 Infiltração de Agentes Não Não
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11263 Difamação Não Sim
Sub. Crimes de trânsito 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3574 Contrabando ou descaminho Não Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4310 Fiança Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3612 Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional Não Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14227 Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência Não Não
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Sim
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Não Sim
JEC - Crime 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 7788 Interdição Temporária de Direitos Não Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14690 Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial Não Não
Sub. Crimes de trânsito 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10605 Competência do MP Não Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 12350 Jogo de azar Não Não
Central Inquéritos 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14227 Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência Não Sim
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3539 Uso de documento falso Não Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10755 Boca de urna Não Não
Mostrando itens 93051-93075 do total de 216046