Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 92551-92575 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Criminal Comum Teresina 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 15382 Contratação Inidônea Sim
V. Criminal Comum Teresina 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 15383 Impedimento Indevido Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3633 Crimes do Sistema Nacional de Armas Não
V. Criminal Comum Teresina 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Sim
V. Criminal Comum Teresina 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 15378 Perturbação de Processo Licitatório Sim
V. Criminal Comum Teresina 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 15379 Violação de Sigilo em Licitação Sim
V. Criminal Comum Teresina 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 15376 Patrocínio de Contratação Indevida Sim
V. Criminal Comum Teresina 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Sim
V. Criminal Comum Teresina 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 15380 Afastamento de Licitante Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3634 Crimes de Imprensa Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3642 Crimes da Lei de licitações Não
V. Criminal Comum Teresina 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14668 Servidão Sim
V. Criminal Comum Teresina 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Sim
V. Criminal Comum Teresina 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14664 Exploração Sexual Sim
V. Criminal Comum Teresina 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14667 Adoção Ilegal Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não
V. Criminal Comum Teresina 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14663 Adoção Ilegal Sim
V. Criminal Comum Teresina 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Sim
V. Criminal Comum Teresina 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14666 Exploração Sexual Sim
V. Criminal Comum Teresina 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 15056 Acordo de Não Persecução Penal Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3629 Crimes contra as Telecomunicações Não
V. Criminal Comum Teresina 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Sim
V. Criminal Comum Teresina 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14662 Servidão Sim
V. Criminal Comum Teresina 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Sim
V. Criminal Comum Teresina 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Sim
Mostrando itens 92551-92575 do total de 212464