Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 92301-92325 do total de 216181

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10454 Alienação Judicial Não Não
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6110 Incapacidade Laborativa Temporária Não Sim
V. Cível Comum 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 7696 Preferências e Privilégios Creditórios Não Não
V. Cível Comum 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 4909 Eleição Não Não
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6140 Art. 58 ADCT da CF/88 Não Sim
V. Cível Comum 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 6126 Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88) Não Não
V. Cível Comum 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 15301 Dano Moral Coletivo Decorrente de Dano Ambiental Não Não
V. Cível Comum 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12883 Certificação Não Não
V. Cível Comum 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14760 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
V. Cível Comum 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 6145 Reajuste de 147% Não Não
V. Cível Comum 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 6179 Conversão Não Não
V. Cível Comum 12086 DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE 12416 Tutela de Urgência Não Não
V. Cível Comum 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 14872 Ausência de Recolhimento Não Não
V. Cível Comum 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não Não
V. Cível Comum 129 RECUPERAÇÃO JUDICIAL 14853 Prescrição Intercorrente Não Não
V. Cível Comum 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 12502 Eletiva Não Não
V. Cível Comum 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 12911 Itinerários Formativos do Ensino Médio Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10567 Aposentadoria por Invalidez Acidentária Não Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14870 Custas Estaduais Não Não
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 11806 Empréstimo consignado Não Sim
V. Cível Comum 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 12498 Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar Não Não
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 4957 Requisitos Não Não
V. Cível Comum 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12882 Progressão Não Sim
V. Cível Comum 12226 NOTIFICAÇÃO 14842 Execução por RPV - Fracionamento Não Não
Mostrando itens 92301-92325 do total de 216181