Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 92101-92125 do total de 215986

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Fazenda Pública Saúde 81 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA 12517 Terceirização do SUS Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não Sim
Sub. Fazenda Pública Saúde 12376 REGULAÇÃO DE AVARIA GROSSA 12496 Oncológico Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 11397 EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DO FALIDO 12502 Eletiva Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12138 REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 92 DESPEJO 12499 Fraldas Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 12502 Eletiva Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12510 Internação voluntária Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13319 Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 1294 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA 12495 Não padronizado Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 38 HABILITAÇÃO 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12506 Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) Não Sim
Sub. Fazenda Pública Saúde 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10446 Imissão Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 135 RELATÓRIO FALIMENTAR 12513 Financiamento do SUS Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12513 Financiamento do SUS Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 114 IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO 12493 Sem registro na ANVISA Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 136 REMIÇÃO DO IMÓVEL HIPOTECADO 12495 Não padronizado Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 66 AÇÃO POPULAR 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12503 Urgência Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12496 Oncológico Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12520 Genética / Células Tronco Não Sim
Sub. Fazenda Pública Saúde 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12488 Reajuste contratual Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12227 INTERPELAÇÃO 12499 Fraldas Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12137 REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não Sim
Mostrando itens 92101-92125 do total de 215986