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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 92001-92025 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Família 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 14924 Partilha Não
V. Família 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 14852 Pagamento do Débito Não
V. Família 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 14853 Prescrição Intercorrente Não
V. Família 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 14923 Partilha Não
V. Família 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 14854 Valor Irrisório Não
V. Família 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não
V. Família 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 14856 Habilitação de Herdeiros Não
V. Família 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não
V. Família 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 12612 COVID-19 Não
V. Família 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 12238 Remoção Não
V. Família 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 12236 Nomeação Não
V. Família 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 12237 Dispensa Não
V. Família 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 12243 Remoção Não
V. Família 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 12245 Nomeação Não
V. Família 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 12242 Levantamento Não
V. Família 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 12244 Dispensa Não
V. Família 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 9541 Capacidade Não
Sub. Crimes Militares 11044 INSUBMISSÃO 11294 Publicação ou crítica indevida Não
Sub. Crimes Militares 11044 INSUBMISSÃO 11295 Recusa a obediência Não
Sub. Crimes Militares 11044 INSUBMISSÃO 11293 Oposição a ordem de sentinela Não
Sub. Crimes Militares 11044 INSUBMISSÃO 11296 Reunião ilícita Não
Sub. Crimes Militares 11044 INSUBMISSÃO 12612 COVID-19 Não
Sub. Crimes Militares 11799 INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO 12612 COVID-19 Não
Sub. Crimes Militares 11799 INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO 11294 Publicação ou crítica indevida Não
Sub. Crimes Militares 11799 INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO 11295 Recusa a obediência Não
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