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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
V. Criminal Comum Teresina 293 CRIMES AMBIENTAIS 14786 Destruição ou Degradação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 14786 Destruição ou Degradação Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 14786 Destruição ou Degradação Não
Audiência de Custódia 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 14786 Destruição ou Degradação Não
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 14786 Destruição ou Degradação Sim
Audiência de Custódia 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14786 Destruição ou Degradação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1178 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL 14786 Destruição ou Degradação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 14786 Destruição ou Degradação Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 14786 Destruição ou Degradação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 14786 Destruição ou Degradação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 14786 Destruição ou Degradação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 14786 Destruição ou Degradação Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14786 Destruição ou Degradação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 14786 Destruição ou Degradação Sim
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 14786 Destruição ou Degradação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 14786 Destruição ou Degradação Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14786 Destruição ou Degradação Não
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14786 Destruição ou Degradação Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 14786 Destruição ou Degradação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 14786 Destruição ou Degradação Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14786 Destruição ou Degradação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 14785 Comércio, Posse ou Tráfico Proveniente de Pesca Ilegal Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14785 Comércio, Posse ou Tráfico Proveniente de Pesca Ilegal Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 14785 Comércio, Posse ou Tráfico Proveniente de Pesca Ilegal Não
Audiência de Custódia 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 14785 Comércio, Posse ou Tráfico Proveniente de Pesca Ilegal Não
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